6 Atos Normativos

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado de 05 meses, no período da pandemia do Covid 19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo